Julimar Pereira de França
publicado em 15/01/2009
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INTRODUÇÃO
As civilizações pré-industriais viviam em harmonia com a biosfera. Na antiguidade, a consciência mitológica predominante levava os homens a uma postura de total dependência em relação ao meio natural. Na Idade Média, apesar da ideologia judaico-cristã que concebe o homem como senhor da terra, o saber metafísico-teocêntrico predominante, voltado para especulação espiritual, continuou vislumbrando a natureza como algo obscuro ao conhecimento e a ação transformadora humana. O determinismo natural característico dessas realidades históricas resultava numa atitude de respeito e até de santificação do meio ambiente.
Contudo, no século XVI, a crise do saber medieval e a consequente emergência da razão como fundamento do conhecimento provocou profundas transformações na relação sociedade/natureza. O homem moderno começava a fazer uso da razão objetivando conhecer e dominar a natureza transformando-a em face de suas necessidades. Essa ideologia presente no movimento iluminista é notória na afirmação do filósofo socialista Friedrich Engels:
O animal apenas utiliza a natureza, nela produzindo modificações somente por sua presença; o homem a submete, pondo-a a serviço de seus fins determinados, imprimindo-lhe as modificações que julga necessária, isto é, domina a natureza (1979, p.223).
Essas mudanças culminaram no advento do paradigma científico cartesiano-newtoniano que defende o domínio da natureza e o desenvolvimento da ciência e da técnica com o objetivo de melhorar as condições de vida humana. Já no século XVI, o filósofo Francis Bacon afirmava que a filosofia deveria deixar a abstração e se interessar por questões práticas. A técnica científica era vista como um recurso capaz de trazer o progresso material e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos homens.
A Revolução Industrial no século XVIII foi um marco da ciência e da técnica e aumentou a crença na ideia de progresso, tendo a partir de então surgido à produção em série e o consequente consumo de massa, o que permitiu que a satisfação material humana atingisse níveis nunca visto antes. O homem em busca do progresso material se julgava cada vez mais senhor dos recursos naturais do planeta.
No mesmo século, surgiu a ciência econômica, ignorando totalmente a finitude e o valor dos bens naturais. Adam Smith, fundador da economia e todos os demais economistas clássicos, inclusive Karl Marx, afirmavam que a natureza é um bem sem valor, somente após sofrer a ação do trabalho humano e ser transformada é que esta adquire valor de troca.
Nesse sentido, os sistemas econômicos capitalista e socialista que se consolidaram baseados na doutrina econômica clássica se tornaram instituições econômicas predadoras da natureza levando a humanidade a degradação do meio ambiente, em consequência dos elevados padrões de consumo e do uso sem controle dos recursos naturais. Ademais, após o advento do paradigma econômico clássico o progresso das sociedades humanas tem sido mensurado com base no crescimento econômico (aumento do PIB e da renda per capita), desconsiderando o desenvolvimento em outras dimensões como a social, cultural e sobretudo ambiental.
Contudo, na segunda metade do século XX, esses modelos socioeconômicos apresentaram sinais de esgotamento. O crescimento econômico sem levar em consideração a capacidade de carga do planeta conduziu a humanidade a uma grave crise civilizatória, presente na contestação da sociedade industrial e de consumo e no aumento da consciência sobre o esgotamento dos recursos naturais em escala global. Diante disso, emergiu a discussão sobre novos modelos de desenvolvimento.
2- O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O célere crescimento econômico pós II guerra parecia tornar praticamente impossível à emergência da discussão em relação aos limites da biosfera, diante do modelo consumista predominante. Apesar disso, no ano de 1962, a bióloga norte-americana Rachel Carlson, publicou o livro “primavera silenciosa”, alertando sobre os efeitos dos produtos químicos usados na agricultura para a saúde humana e o meio ambiente.
Em 1968, os movimentos de contracultura que surgiram na Europa e se espalharam pelo mundo também criticaram a incompatibilidade existente entre o estilo de vida da sociedade de consumo e a conservação da natureza. Nesse mesmo ano foi criado por iniciativa do industrial italiano Aurélio Peccei e do cientista escocês Alexandre King, o Clube de Roma, objetivando estudar os contrastes existentes entre o paradigma de desenvolvimento predominante e o meio ambiente. No final dessa década também aconteceram as primeiras discussões oficiais sobre esta temática, com a promoção da conferência intergovernamental para uso racional e conservação da biosfera, organizada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para ciência, educação e cultura).
Em 1972, o Clube de Roma produziu um importante relatório sob a coordenação do cientista Norte-americano Dennis Meadows, denominado Os limites do crescimento, em que abordava os principais problemas produzidos pelo modelo econômico vigente para o meio ambiente: crescimento populacional, poluição e esgotamento dos recursos naturais. Esse documento alertava a humanidade para a finitude dos recursos naturais e para a urgência na criação de mecanismos para limitar o crescimento econômico.
Nos anos 70, o debate se ampliou e em 1972, aconteceu em Estocolmo, na Suécia, a I Conferência das nações unidas sobre o desenvolvimento humano. Esta se caracterizou pelas discussões entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos sobre desenvolvimento e meio ambiente e deu bastante ênfase aos problemas da pobreza e do crescimento populacional, além de elaborar metas socioambientais para o futuro do planeta. Esse evento é um divisor de águas na preocupação internacional com os problemas ambientais.
Em 1972, também ocorreu um avanço nessa discussão quando o canadense Maurice Strong, criou o conceito de ecodesenvolvimento para caracterizar uma concepção alternativa de desenvolvimento econômico que levasse em consideração a questão ambiental.
Ainda nos anos 70, a chamada crise do petróleo também contribuiu para que governantes e populações de países do mundo inteiro começassem a questionar a viabilidade dos modelos econômicos diante da escassez do capital natural.
Nos anos 80, permaneceu o consenso global em torno da gravidade dos problemas ambientais e da urgência do ecodesenvolvimento. Para SACHS (1993), esse paradigma do desenvolvimento se realiza por meio de um modelo econômico que compatibilize eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica.
Em 1983, a ONU criou a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esse fórum teve como presidente Gro Harlem Brundtland, primeira ministra da Noruega. Após anos de estudos e debates, essa comissão lançou em 1987 o célebre relatório Nosso Futuro Comum ou relatório BRUNDTLAND. Nesse documento surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável como:
Um processo de transformação, no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação da evolução tecnológica e a mudança constitucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas (CMMAD, 1991, p.49)
Quando comparado com outros documentos anteriores, esse relatório apresenta um caráter bastante diplomático e um grau enorme de realismo. Por isso o mesmo foi bastante aceito pela comunidade internacional e disseminou o paradigma do desenvolvimento sustentável como o que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades.
Mas o paradigma do desenvolvimento sustentável não está restrito à preocupação com a questão ambiental; este é algo dinâmico e comporta diversas dimensões. SACHS (1993) afirma que o planejamento para o desenvolvimento sustentável deve levar em consideração as seguintes dimensões:
- a) Sustentabilidade social: que está relacionada com a garantia dos direitos e a distribuição eqüitativa da renda;
- b) Sustentabilidade econômica: diz respeito à alocação eficiente dos recursos e a um fluxo constante de investimentos;
- c) Sustentabilidade ecológica: relaciona-se com conservação dos recursos naturais do planeta;
- d) Sustentabilidade espacial: Concernente a uma melhor configuração rural-urbana e a uma maior organização na distribuição dos assentamentos humanos;
- e) Sustentabilidade cultural: que leva em consideração a modernização e as raízes endógenas desses processos para que aconteçam em sintonia com a cultura local
Na verdade, o grande marco nessa discussão foi a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida em junho de 1992, no Rio de Janeiro que reuniu 35 mil pessoas, entre elas 106 chefes de Estado. Este evento, considerado o maior fórum mundial já realizado sobre esta questão, aprofundou as discussões sobre o desenvolvimento sustentável e, apesar de alguns resultados negativos, a agenda do desenvolvimento sustentável ganhou enorme importância para a maioria dos países do mundo.
Após a ECO 92, o conceito de desenvolvimento sustentável se disseminou mundialmente e planejadores públicos e privados passaram a construir seus projetos baseados na associação entre êxito econômico e preocupação socioambiental. Para Negret:
O conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma nova ordem econômica e social, em nível planetário, resultante de análises críticas e reflexivas das relações históricas entre os seres humanos e a terra. A sustentabilidade do desenvolvimento constitui o mais importante conceito surgido no debate sobre a questão ambiental, porque internalizou politicamente a ecologia como um instrumento de planejamento, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento e progresso, além de recuperar valores humanos e a ética, destroçados por princípios absurdos da economia tradicional (NEGRET apud FERNANDES, 2004, p.57).
3 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO LOCAL E TURISMO
No final dos anos 80 e primórdios dos anos 90, período de intenso debate sobre esse paradigma alternativo de desenvolvimento, a economia mundial passou por uma grave crise e o Estado nacional-desenvolvimentista, na América Latina, bem como o Welfare State apresentaram profundos sinais de esgotamento em conseqüência da nova ordem globalizada. Diante disso, formou-se um consenso mundial em torno da valorização dos domínios territorializados e poderes locais.
Nesta nova fase vivida pelo poder local, as cidades estão se tornando gestoras de políticas como as de transporte, educação, saúde, meio ambiente, assistência social, turismo dentre outras.
No caso do turismo esse processo teve seu advento com o Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), que começou a ser implementado em meados dos anos 90. Esse plano, apesar de não haver atingido todos os seus objetivos, disseminou a conscientização sobre o papel dos municípios no desenvolvimento da atividade turística. Pois é no local que estão os recursos, produtos, serviços, infra-estrutura e equipamentos turísticos e, em última instância é este ente federativo que sofre os impactos positivos e negativos provocados pela pratica desta atividade. Para Dias:
A vinculação entre o local e o global é claramente percebida no turismo, pois quando falamos de fluxos turísticos internacionais, os impactos que se observam ocorrem, essencialmente no nível local, onde se localizam os atrativos que estão sob o controle territorial de alguma administração(2003,p.152-53).
Mas o desenvolvimento turístico local deve ocorrer com base nos princípios da sustentabilidade. As políticas implementadas devem levar em consideração a conservação e valorização do patrimônio natural e cultural local, a distribuição equitativa dos benefícios econômicos do turismo e a satisfação do turista. Conforme a Organização Mundial do Turismo (OMT) O desenvolvimento turístico sustentável é aquele que:
Atende as necessidades dos turistas atuais e das regiões receptoras e ao mesmo tempo protege e fomenta as oportunidades para o turismo futuro. Concebe-se como um caminho para a gestão de todos os recursos de forma que possam satisfazer-se as necessidades econômicas, sociais e estéticas, respeitando ao mesmo tempo a integridade cultural , os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os sistemas que sustentam a vida(OMT,1993,p.22).
A implementação de políticas públicas que se baseiam nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável são decisivas nessa harmonia turismo, poder local e sustentabilidade.
Desse modo, um dos caminhos para a sustentabilidade das políticas locais de turismo passa pela questão da intersetorial idade. Por muito tempo as políticas públicas em geral estiveram totalmente fragmentadas e desarticuladas, se tornando incapazes de solucionar os problemas mais complexos. O turismo é um sistema socioeconômico bastante complexo e sua sustentabilidade depende de ações nas áreas da saúde, saneamento básico, educação, meio ambiente, cultura, ou seja, as demais políticas públicas locais devem estar articuladas com as de turismo objetivando criar um lugar agradável para nativos e turistas, condição sine quo non para desenvolver esta atividade sustentavelmente.
Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento no atual contexto de reestruturação produtiva tem sido o desemprego. Diante disso, o turismo de base local se constitui numa importante estratégia de superação desse dilema, visto que é capaz de gerar emprego e renda com baixos investimentos, além de aumentar a captação de divisas para o local e estimular o desenvolvimento de outras atividades econômicas. Mas esse fomento da economia mediante a atividade turística, precisa ser sustentável e, por isso, deve se basear na preservação dos recursos culturais e naturais e no protagonismo econômico dos atores locais.
O uso e ocupação predatória do solo tem se constituído muitas vezes num empecilho ao desenvolvimento sustentável local. Isto é muito comum nos municípios com vocação turística que se tornam vítimas da especulação imobiliária selvagem capitalista. Uma maneira de evitar esta apropriação capitalista degradante do espaço, que expulsa a população nativa do seu habitat é por meio da realização do planejamento turístico integrado, sustentável e participativo em que os planos diretores, códigos de postura e outros documentos que regulamentam o uso e ocupação do solo representem os anseios da população e estejam a serviço do desenvolvimento socioeconômico do lugar.
As parcerias municipais ou consórcios se constituem numa eficiente estratégia de desenvolvimento. Municípios com vocação turística podem criar polos e roteiros turísticos para oferecem diversos produtos e serviços turísticos competitivos e para captarem investimentos públicos e privados. O atual programa de regionalização do turismo é emblemático nesse aspecto e propõe a construção de planos de desenvolvimento regionais sustentáveis, além de roteiros turísticos integrados.
Outra dimensão relevante na perspectiva da construção do desenvolvimento é a questão da participação. A criação de conselhos para gerenciar as ações do setor turístico compostos por representantes do poder municipal, ONGs, empresários e outros setores é fundamental, pois o desenvolvimento sustentável possui uma dimensão política, que se materializa na expansão e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos e participativos. O poder local é, nesse sentido, uma esfera privilegiada para efetivação da sustentabilidade política.
Diante disso, percebe-se que o turismo se constitui numa viável alternativa de desenvolvimento sustentável local. Mas, para isso esse novo poder local deve desempenhar o seu papel de fomentador e protagonista do desenvolvimento socioeconômico da nação.
6-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASTRO, Maria Helena Guimarães. Descentralização e política social no Brasil: O desafio dos anos 90. In: Revista espaço e debate. São Paulo: CEDEC, ano XI, nº 32 p.80-87,1991.
CONSELHO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.(CMMAD). Nosso futuro comum. 2ed.Rio de Janeiro: FGV, 1991.
DIAS, Reinaldo. Política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas, 2003.
DOWBOR, Ladislau. A reprodução social: Propostas para uma gestão descentralizada. Petrópolis:vozes,1998.
ENGELS, Friedrich. A humanização do Macaco pelo trabalho: dialética da natureza. 3ed.Rio de Janeiro: paz e terra, p.215-228,1979.
FERNANDES, Cláudio Tadeu Cardoso. Desenvolvimento sustentável: afinal de contas, o que vem a ser isto? In: Revista universitas de geografia. Brasília: Centro universitário de Brasília, nº 01,p.50-57, 2004.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO(OMT). Guia de desenvolvimento do turismo sustentável. Trad. Sandra Netz. Porto Alegre: Bookman,2003.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: Desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio nobel/fundap,1993.
DADOS DO AUTOR: * Julimar Pereira de França é graduado em ciências sociais pela UERN, Mestre em desenvolvimento e meio ambiente PRODEMA/UERN, acadêmico do curso de turismo da UERN – Atualmente pesquisa temas como: meio ambiente e desenvolvimento sustentável, políticas públicas e poder local e políticas públicas e planejamento turístico e ambiental
