Companheir@s,
Entre os dias 19 e 23 do mês de maio do ano corrente, na cidade de Altamira,
populações indígenas (Povos indígenas do Parque do Xingu, 14 aldeias kaiapó,
Mundurucu, Assurini, Araweté, Panará, Kararó, Mbengokre, Kokramouro, Arara,
Juruna, Xipaia, Kuruaya, Krahô, Apinajé, Paracanã, Xikrim) e ribeirinhas,
organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais estão reunidas no
II Encontro “Xingu Vivo Para Sempre”, que consiste em uma ampla discussão
sobre os projetos hidrelétricos no Rio Xingu, entendida esta como estratégia
desses segmentos, para garantir a ampla participação popular na avaliação da
viabilidade do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, seus impactos diretos e
indiretos, bem como a discussão sobre o modelo de desenvolvimento que vem
sendo implementado há décadas, pelos governos federal e estadual no Estado
do Pará.
Imperioso se torna relembrarmos e refletirmos que este projeto de barragem
não é pioneiro, e que tal qual ocorreu na implantação da UHE de Tucuruí e
Curuauna, os argumentos trazidos pelos que defendem a implantação do projeto
consistem na necessidade de produção de energia – para abastecer o Sul e
Sudeste deste país, na abertura da região para atrair mais investimentos
privados e, conseqüentemente, abertura de novas frentes de trabalho diretas
e indiretas.
Ocorre que os estudos realizados com a finalidade de averiguar o potencial
de produção energética da região e os impactos que a feitura da UHE irão
trazer para as populações tradicionais e para o meio ambiente, apresentam
resultados que não condizem com a realidade que os povos da região passarão
a viver, criando a idéia de um pseudo-desenvolvimento coletivo e isonômico,
quando, concretamente, o que ocorrerá é a potencialização das desigualdades
sociais, aumento da pobreza, perda significativa da biodiversidade local,
aumento da violência, da ilegalidade e da impunidade.
Estas idéias antagônicas têm constituído a tônica dos embates travados no
encontro, especialmente quando as mesas de discussão são compostas por
representantes do governo, que tem apresentado uma postura inflexível e
autoritária nas negociações para a liberação da construção do CHE.
O antagonismo é tão latente entre os atores sociais envolvidos, que no dia
de ontem, 20.05.2008, quando o Sr. Paulo Rezende – Coordenador dos Estudos
do CHE Belo Monte da ELETROBRAS – expunha suas argumentações em defesa da
realização das barragens, em um discurso desafiador e desrespeitoso, os
povos indígenas ali presentes, irresignados com a indiferença demonstrada
pelo referido senhor aos seus apelos, e reagindo em consonância com o que
suas culturas lhes ditam, partiram em direção ao Sr. Paulo, e desferiram-lhe
vários golpes, sendo que um foi profundo no braço direito.
Como ativistas de Direitos Humanos, somos radicalmente contrários à qualquer
forma de manifestação da violência, o que nos conduz ao entendimento de que
a reação dos índios constituiu-se em uma prática lamentável e não
estimulável, em respeito ao princípio da dignidade humana e à diversidade de
opiniões e interesses, pontos basilares de uma sociedade democrática.
Entretanto, há que buscarmos ter uma visão sistêmica sobre os acontecimentos
que como em todo processo histórico das sociedades, só se manifestam pela
atuação concomitante de diversas forças ou variáveis, as quais condicionam
os acontecimentos, pois se assim o fizermos, chegaremos invariavelmente à
conclusão de que o rompante instintivo demonstrado pelos(as) índi@s é
reflexo de cerca de vinte anos de resistência desses povos, contra uma
estrutura estatal e societária que atenda diretamente contra suas
existências e os relega a viver uma vida de completo abandono e esquecimento
Ressalte-se que não há intenção, nesta manifestação, de justificar os atos
de violência praticados, mas sim de registrar que não podemos interpretar
tais atos, exclusivamente, sob a égide dos postulados do Estado Democrático
de Direito, posto que se assim o fizermos, estaremos adjetivando a postura
indígena como leviana, quando, em verdade, elas ocorreram em decorrência ao
total desrespeito e indiferença às suas condições e especificidades.
Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos- SPDH
