Por via prazerosa, o homem da Amazônia percorre pacientemente as inúmeras curvas dos rios, ultrapassando a solidão de suas várzeas pouco povoadas e plenas de incontáveis tonalidades de verdes, da linha do horizonte que parece confinar com o eterno, da grandeza que envolve o espírito numa sensação de estar diante de algo sublime… (Loureiro, 1995, p. 59).
RESUMO: Este texto pretende estabelecer uma reflexão sobre a população tradicional identificada como ribeirinha, povos habitantes da Amazônia, articulando a sua existência a possíveis alternativas de desenvolvimento, considerando o contexto em que estão inseridos e do que é possível produzir, num processo que leve em conta a sua relação com a natureza. Palavras-chave: Ribeirinho, Desenvolvimento, Amazônia e Sustentabilidade.
1 – Contextualização: Particularmente neste trabalho, a nossa referência de ribeirinho será dos homens e mulheres que estabelecem uma relação com o Rio Madeira, ao longo do município de Porto Velho, estado de Rondônia no Brasil e dele conseguem produzir a sua sobrevivência, seja através da pesca ou do transporte fluvial. Os povos ribeirinhos são descendentes dos migrantes nordestinos que ocuparam a Amazônia na segunda metade do século XIX atraídos pela propaganda oficial para trabalharem na extração do látex, os mais velhos – conhecidos como soldados da borracha – trabalhavam para abastecer a indústria bélica dos países aliados, por ocasião da 2ª guerra mundial. Estes nordestinos se transformaram em seringueiros. Entretanto, do alistamento até a produção da referida atividade, vários percalços vão marcar os seus caminhos de vida: a começar pelo desconhecimento da mata até as constantes explorações e difíceis relações de trabalho estabelecidas com os seringalistas. O processo de adaptação à floresta é lento e penoso. As condições de vida num ambiente que os sertanejos desconheciam lhes trará grandes agruras, como afirma Silva (1994, p. 26). Com a crise da borracha, no início da década de 50, e o esvaziamento que estava surgindo em função deste fato, o governo federal no intuito de deter a saída deste povo, estabelece as Colônias Agrícolas. Silva (2000). Depois, com a concepção de vazio demográfico vai se produzir nos anos 70 um modelo de ocupação da Amazônia, ineficaz caro e degradador do meio ambiente, uma grande alteração na estrutura fundiária do então território de Rondônia que crescerá de forma muito rápida graças ao fenômeno da migração, com sua população aumentando progressivamente, conforme registra Bertha Becker (1990, p. 149): Esse acesso a tantas pessoas ocorria em função da BR-364, mesmo ainda não pavimentada já que só aconteceria em 1984, contribuiu para a transformação da condição de Território em Estado em 22 de dezembro de 1981, na administração do Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o último governador do Território e o primeiro governador do Estado. A partir deste elevado índice populacional, pode-se verificar uma sucessão de fatos como: a inauguração da BR-364, a Hidrelétrica de Samuel no meio da década de 1980 e a estrutura atribuída a “mais nova estrela no azul da União” com generosos recursos federais e internacionais (POLONOROESTE e PLANAFLORO) o que permitirá um desenvolvimento visível, principalmente nas cidades, já com influência neste contexto do sul, em plena corrida ao garimpo do Rio Madeira em Porto Velho. Entretanto os ribeirinhos, particularmente os do município de Porto Velho, têm pouca visibilidade para o poder oficial, e por essa razão ficam às margens das políticas públicas. Podemos constatar este fato, através dos documentos oficiais produzidos no Estado que pretendem apresentar alternativas na perspectiva do desenvolvimento sustentado, que desconsideram essas populações tradicionais. Neste contexto, situamos o recente Projeto Úmidas, documento elaborado no período de 1997 a 1998 com recursos do PLANAFLORO – Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, através da cooperação técnica do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Este Relatório que pretende se constituir num diagnóstico referência de planejamento para o desenvolvimento sustentável para o Estado de Rondônia, ao se reportar a questão das populações indígenas e tradicionais, nesta última, limita o conceito do termo tradicional apenas à população extrativista, não destinando portanto, uma linha sequer aos ribeirinhos. 2. Considerações sobre Desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável Abordaremos a questão do desenvolvimento a partir do enfoque sociológico; não é pretensão nossa colocarmos o registro literário existente acerca do tema explicitado neste trabalho, já que levaremos em conta apenas àquelas contribuições que julgamos importantes e que se relacionam com a temática posta. Do ponto de vista sociológico, o termo desenvolvimento surgiu para explicar o processo evolutivo das sociedades industrializadas e as de produção agrícola que apresentavam diferenças significativas. Esta postura teórica defendia que as diferenças entre as sociedade não eram de natureza, mas de grau de desenvolvimento. Costa (1994). A corrente desenvolvimentista estabeleceu critérios pelos quais as sociedades eram classificadas como o desenvolvidas, semi-desenvolvidas e pré-capitalistas. As nações que se firmavam como centros de dominação política e econômica, passaram a constituir modelos aos quais deveriam chegar às demais, portanto, o desenvolvimento é explicado segundo etapas do crescimento econômico, através da caracterização de cinco tipos de sociedades. Esta teoria é questionada por outros estudiosos, pois afirmam que há uma negação das diferentes trajetórias históricas das sociedades. Outro princípio defendido pelas teorias desenvolvimentistas é considerar como causa do subdesenvolvimento, os entraves ao desenvolvimento das forças produtivas. Como causa do subdesenvolvimento, o tradicionalismo – caracterizado pelas trocas de favores motivadas por relações familiares e pessoais: o clientelismo. Outra vez esta posição é rebatida através do exemplo dado pelo Japão, que se industrializou justamente com base na tradição. Fator presente nas análises desenvolvimentistas, foi a questão étnica que para estes explicava o ‘atraso’ das sociedades sul – americanas. O índio é visto com preguiçoso, e o negro, é responsabilizado pelo atraso nacional. Essas teorias não consideram que a população indígena, extremamente reduzida, não pode ser a responsável pelo “atraso” de instituições dos quais nunca participou; assim como os negros que, pelo contrário construíram a riqueza da Colônia e do Império brasileiro, na condição de escravos. Portanto, esta teoria sustentava que, índios e negros, seriam incapazes de atingir a “civilização” Costa (1994). Assim, surge o termo periferia referindo-se a tudo aquilo que é secundário, irrelevante ao que é central, importante e desenvolvido – é interessante lembrar que este conceito é utilizado apenas para as regiões e setores “atrasados” no interior de uma sociedade ou nação “subdesenvolvida”, conforme assinala Costa (1994). Outro conceito para designar os setores “não desenvolvidos” ou as regiões “atrasadas”, foi o de marginalidade. A esse respeito, Bresser Pereira afirma que: Ao procurar estudar a questão do desenvolvimento, é necessário nos situarmos conceitualmente acerca do que o termo significa. Para tanto, nos apropriamos das palavras de Bresser Pereira (1980) de que “o desenvolvimento é um processo de transformação econômica, política e social, através da qual o crescimento do padrão de vida da população tende a tornar-se automático e autônomo”. Para este autor, o desenvolvimento deve resultar em crescimento do padrão de vida da população. Há um consenso dos estudiosos desta temática que, desenvolvimento e crescimento econômico não são termos semelhantes, pois o PNB médio per capita de um determinado país ou região pode crescer e simultaneamente o fenômeno da desigualdade também. Como afirma Rosseti (1981, p. 43): No entanto, diante das recentes preocupações ambientais, que estão acontecendo fundamentalmente mediante a realização das grandes reuniões mundiais – como a Conferência de Estocolmo/1972, Conferência de Tbilisi/Georgia/CEI/1977, Eco/92 entre outras, diferentes concepções de desenvolvimento surgiram, como por exemplo, o termo ecodesenvolvimento que pretende definir um estilo de desenvolvimento adaptado às regiões rurais do 3º mundo. O consenso que vai se construindo, é que a forma de desenvolvimento adotada até então que consistia no “domínio da natureza”, era insustentável, do ponto de vista ambiental. É importante ressaltar, que o debate sobre o desenvolvimento, tornou-se mais exigente na medida em que incluiu a sustentabilidade na dinâmica macroeconômica; daí a compreensão da complexidade que envolve a referida temática. Assim, a concepção do desenvolvimento sustentável se inseriu na produção intelectual e na agenda política do mundo contemporâneo. Para uma melhor visão de como foi sendo construída a expressão desenvolvimento sustentável, registramos um breve histórico que ao nosso ver é importante para a compreensão do processo. O ano de 1945 constitui referência para o marco das questões ambientais, em função da reflexão que a humanidade fazia por ocasião do término da 2ª guerra mundial, particularmente sobre a desgraça que se abateu em Hiroshima e Nagasaki, quando expôs os perigos oriundos da ciência e tecnologia. Neste período, surge a ONU – Organização das Nações Unidas, e com ela as grandes declarações universais a respeito dos direitos humanos. Outro fato de destaque foi o documento produzido em 1971 por um grupo de especialistas sobre as condições ambientais na reunião de Founex na Suíça a pedido de empresários. Conhecido como o relatório do Clube de Roma, enfocava os limites do crescimento, considerando o alto índice populacional e ainda a recém-adquirida percepção da finitude do planeta, dada principalmente pela conquista espacial. Este trabalho possibilitou a realização da Conferência de Estocolmo, realizada pela ONU, inaugurando, portanto a ideia da sustentabilidade planetária que mais tarde tomaria forma na expressão desenvolvimento sustentável.
As repercussões em âmbito global provocaram o surgimento do movimento ambientalista em geral, principalmente o não governamental, voltado para a questão humana e ambiental. Em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento; sua primeira missão, sob a presidência da 1ª ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, que preparou uma agenda global de mudança, materializada sob a forma do famoso Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum, responsável pelas primeiras conceituações oficiais sobre desenvolvimento sustentável que refere-se ao “atendimento das necessidades do presente, sem comprometer a do futuro, articulando crescimento com conservação. Portanto, a contradição Meio Ambiente x desenvolvimento, na visão deste relatório está superada. A questão agora é como tornar o desenvolvimento sustentável exequível. Elemento importante para a formulação e a evolução do conceito de desenvolvimento sustentável foi e permanece as críticas feitas ao pensamento econômico e desenvolvimentista convencional dominante que se contrapõe às novas ideias sobre um modelo de economia em estado de equilíbrio, conforme afirma Almeida,(1994) “com respeito às limitações biofísicas do ambiente, mas com crescimento moral da humanidade“. Considerando o avanço referente ao conflito crescimento econômico x preservação, o significado de desenvolvimento sustentável para alguns autores e estudiosos do assunto, não é muito tranquilo; ao nosso ver, ainda há um percurso muito grande há ser trilhado haja vista o debate estabelecido. A esse respeito, registramos o que assinala Costa, (1994) que sobre o desenvolvimento sustentável diz continuar “vago, pleonástico e ambíguo”. Para o autor “resume-se a rótulo, um ponto de vista que não possui suporte científico e nem conteúdo prático concreto”. Outros autores citados por Costa (1994), como Layrargues (1996), Calazans (1993) e Bruger (1994) analisam o Brasil na condição de subordinado e, que justamente por isso acaba se submetendo a “falácia do desenvolvimento sustentável pregado nos discursos ecológicos contemporâneos”. Estes autores entendem que o autossustento a que se referem os países ricos principalmente significa mais o “sustento das próprias agências financeiras internacionais” do que o desenvolvimento pensado para o conjunto do planeta. Adiantam ainda, que modelos deste formato contribuem para piorar a condição de países como o Brasil, que ficam mais “dependentes e devedores”. Portanto, na visão capitalista, dificilmente a barbárie do mercado vai regular, com justiça, o equilíbrio econômico, já que estes pensadores consideram a racionalidade ecológica para o desenvolvimento sustentável como “pura retórica”. Entretanto como sugere o Informe da Comissão Amazônica de Desenvolvimento e Meio Ambiente a respeito do termo desenvolvimento sustentável que “embora não se disponha de todos os elementos de juízo para aplicá-lo, a melhor forma de promovê-lo é aprender andando (…) a falta de conhecimentos não deve justificar a inação. A Amazônia aprenderá caminhando”(BID/PNUD,1994). 3 – Os Ribeirinhos e a sustentabilidade. A ideia da sustentabilidade na concepção e prática dos ribeirinhos pode ser compreendida se percebermos o tempo em que estes vêm se relacionando com a natureza e a forma como desenvolvem esta relação. Por exemplo, o olhar neste sentido, deve ser do ponto de vista do olhar do ribeirinho, procurando entender seu mundo a partir das suas criações de mitos e significados. Sem compreender qual é a lógica que opera no seu meio, corremos o risco de produzir interpretações estereotipadas, semelhantes àquelas presentes nos relatos fantásticos dos cronistas viajantes e também na literatura brasileira. Nesta perspectiva, o homem amazônico é apresentado de uma forma extremamente preconceituosa – como um sujeito acomodado, preguiçoso, o inconstante, despreocupado, dessambicioso, desleixado, etc, características ocasionadas, no dizer de Loureiro (1995) pelo determinismo climático e pelas teorias raciais; portanto nesta visão discriminada são considerados incapazes de assimilar os padrões da modernidade. Este aspecto cultural, diria olhar cultural, é determinante na medida em que impõe uma imagem imobilizadora, extremamente distanciada da lógica do desenvolvimento urbano, caracterizado pela rapidez da informação, do on line, enfim da ideia do veloz, representações completamente antagônicas ao tempo amazônico protagonizado pelo ribeirinho, que é um outro tempo, um tempo considerado lento pela ótica da modernidade. Vale acrescentar que corrobora para esta mentalidade também, o fato de que predomina entre os ribeirinhos, a economia extrativista – atividade vista como marginal já que não possibilita uma boa rentabilidade econômica. Loureiro (1995:30). Outro aspecto que precisa ser incluído nesta reflexão é a educação, já que não dá pra se refletir perspectivas de desenvolvimento sem incluí-la, considerado fator de impulso para o avanço dos povos. E aí, o quadro que se apresenta neste contexto, no âmbito do povo ribeirinho, é de uma precariedade sem tamanho. Estivemos numa destas localidades – o distrito de Nazaré – por ocasião de uma das atividades desenvolvidas pela equipe do Projeto Beradão, coordenado pelo Prof. Josué, no início de novembro de 2000. Através das conversas com as pessoas do local, em relação a educação, anotamos os seguintes pontos, que julgamos oportuno refletir neste texto, com enfoque a partir da visão dos moradores a respeito de um ente social; a escola: O que nos foi relatado/denunciado refere-se ao descaso do sistema municipal de educação, responsável pela universalização do ensino fundamental, que acaba por favorecer as desigualdades sociais, uma vez que: a) Não tem garantido os preceitos constitucionais assegurados quanto ao acesso e permanência do aluno na escola. Fomos informadas de que apenas a classe da 1ª série do ensino fundamental estava funcionando; isso graças ao compromisso profissional do professor, morador há bastante tempo naquela localidade; Nas demais turmas, 2ª, 3ª e 4ª séries, os professores estavam ausentes, as crianças, portanto sem aulas. O que fere violentamente a educação enquanto direito público e subjetivo. Inclusive, foi nos colocado que um dos professores tinha se deslocado até a cidade de Porto Velho para votar e ainda não havia retornado. Vale relembrar que estávamos no início de novembro… b) Restrição do sistema educacional: nível máximo de escolaridade oferecida – Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) No Distrito de Nazaré, existe apenas uma escola que se limita a oferecer o ensino fundamental – séries iniciais – 1ª a 4ª, quando as crianças concluem este nível de ensino ou migram para a cidade – quando a família tem algum parente ou conhecido para mantê-los – ou o que acontece por um certo tempo, as crianças e adolescentes não frequentam a escola, são alijadas do direito de estudar. Isso posteriormente vai acarretar uma série de consequências relacionadas ao baixo nível de escolaridade do conjunto da população, como uma perda significativa para toda a coletividade. c)Formação inicial docente deficitária. Conforme as anotações registradas, mediante as falas dos moradores de Nazaré, a formação inicial dos docentes é de nível médio. Isso significa que há um despreparo muito grande para uma tarefa complexa como essa, que exige tão grande demanda por parte da sociedade. As atuais pesquisas sobre formação docente têm revelado que o fato dos professores lidarem com o conhecimento e ainda pela dinâmica que este apresenta – de ser reconstruído e recontextualizado permanentemente, há uma necessidade de que esta formação não se limite apenas a inicial, mas que seja prolongada numa perspectiva continuada; é o que vem propondo o Ministério da Educação – MEC, através dos PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação. De acordo com os relatos dos (as) moradores, esta importante estratégia governamental junto a educação docente não acontece. Ora, a formação continuada representa a possibilidade do(a) professor(a) continuar estudando e desta forma assegurar a aprendizagem do que precisa saber para melhor ensinar seus alunos, inclusive conteúdos vinculados às práticas sociais que não foram garantidos no seu processo inicial de formação, em função de não se constituírem como demandas até então. d)Calendário de aulas inadequado e desrespeitado – A ausência dos professores, o distanciamento da sala de aula, além de desmotivar os alunos, demonstra a falta de controle do poder público e o desrespeito para com estas populações uma vez que os dias letivos não estão sendo cumpridos e o estudo não está sendo efetivado. Eles acrescentaram ainda que não há onde reclamar, pois não tem feição nenhuma do poder público para assisti-los ou ouvir suas reivindicações. Estão sozinhos(as)… Portanto, estes são alguns dos aspectos do quadro educacional, que se apresenta no âmbito das populações ribeirinhas. Quadro marcado pelo fracasso escolar que se manifesta através da evasão, da repetência e, ainda do pseudo-sucesso escolar – aquela situação onde a criança é aprovada sem ter construído as competências mínimas e necessárias que lhe permitam avançar para outros níveis graduais de conhecimento. Atitude tão criminosa quanto a reprovação e a evasão, esta última decodificada por Paulo Freire como expulsão – já que diz respeito a um conceito ideológico, a ação anual da escola de expelir para fora do seu sistema milhares de crianças, que posteriormente serão os candidatos ao desemprego, a miséria, e a exclusão social, porque níveis baixos de escolaridade acarretam obstáculos ao desenvolvimento social e econômico; Há que se considerar também que para compreender a lógica do modo de vida e consequentemente da produção dos ribeirinhos, é necessário construir percepções amplas, como por exemplo, o entendimento do simbólico, que não é pensamento apenas dos poetas, loucos ou desequilibrados, ela é do ser humano, vem antes da linguagem e da razão discursiva Eliade (1988). Nesta linha, há que se ressaltar o interessante trabalho de Silva, (1984) Cuniã Mito e Lugar, que parte justamente dos aspectos relativos ao imaginário e as representações manifestadas principalmente nas histórias e relatos que explicam uma das lógicas que sustenta o modo de vida ribeirinho – a natureza é reconstruída a partir das criações e dos novos significados, ou seja, é com base nos mitos que eles agem sobre o meio – uma relação de simbiose. Vale ressaltar que o trabalho mencionado acima trata do processo pelo qual passou a comunidade de Cuniã sob a ameaça de órgãos oficiais que pretendiam implantar uma estação ecológica sob o argumento da preservação ambiental. Para se defenderem, utilizam as narrativas míticas com vistas a provar que já estavam há bastante tempo no local, isto é, eram descendentes dos povos indígenas que lá habitavam anteriormente, além de reafirmarem a sua forma de se relacionar e preservar o meio ambiente. É interessante que a ideia que motiva o poder público para a decisão de retirar as pessoas de Cuniã, pode ser explicada a partir das contribuições de Diegues (1996) sobre o mito moderno da natureza intocada, isto é, uma decisão influenciada pelas correntes ambientalistas, identificadas como preservacionistas puros, que entendiam que havia uma necessidade premente de proteger a natureza do próprio homem, além de privilegiar um modelo que levava em conta o interesse e gosto estético das populações urbanas; que precisavam apreciar paisagens consideradas belas, ao passo que mangues, capoeiras, e outras áreas não se incluíam nestes catálogos de beleza. Nas concepções atuais, não prevalece mais esta ideia dicotômica de separação entre o humano e a natureza e sim uma nova modalidade de conservação que defende tanto as áreas como a permanência do direito das populações que habitam nestes territórios. Entendemos que propostas de desenvolvimento em benefício dos ribeirinhos serão construídas pelos próprios ribeirinhos, considerando o contexto local, e suas possibilidades. Sem pretender correr o risco de dar receitas, ensaiamos alguns caminhos que talvez possam contemplar os interesses desta população, a saber: – o aproveitamento de áreas desmatadas; – alternativas de renda (criação semiconfinada de pequenos animais como galinhas e porcos); – processamento de frutas para produção de polpas; – produção de alimentos – hortas comunitárias; – parcerias/convênios com órgãos como a Embrapa – melhoramento da fabricação da farinha de mandioca; – instalação de casas de farinha; e beneficiadoras de arroz; – crédito rural; produção de artesanato; – metodologia de produção e secagem de plantas medicinais; – levantamento de plantas medicinais, cipós com potencial comercial; – a organização em associações ou coletivos. Ao refletir a atual condição das populações ribeirinhas, não podemos deixar de nos reportar a Caio Prado Júnior, de lembrar que o nosso comportamento talvez, ainda nos dê pistas dos resquícios coloniais que herdamos: “o regime político e administrativo que a metrópole impunha a sua colônia, mesquinho, interessado apenas nos resultados, sem investimentos nas forças produtivas bem como o sistema rudimentar de educação e instrução”; Ainda sobre estas questões, assinala Prado (1998): Talvez a imagem que paira, ao refletirmos a condição do ribeirinho, seja a de que ainda trazemos nas memórias dos nossos corpos, a relação doentia de dependência entre o Brasil e o Reino de Portugal na clássica posição vítima/tirano ou como no dizer de Paulo Freire, quando o oprimido hospeda o seu opressor ao apropriar-se da sua fala do seu discurso e até as práticas; quando assumimos a posição clássica de esperar, quem sabe que alguém nos descubra de novo, e nos diga o que fazer… Pensar modelos de desenvolvimento para as populações ribeirinhas significa antes de tudo contemplá-los em todas as ações e, fundamentalmente ouvi-los para que não sejam reduzidos a “meros objetos da ação libertadora que, assim, é realizada mais sobre e para eles do que com eles, como deve ser”, como nos aponta a perspectiva de Paulo Freire, (1988, p. 54). 4 – Bibliografia: ALMEIDA, J. M. Desenvolvimento ecologicamente autossustentável: conceitos, princípios e implicações. In: Humanidades, v. 10, n. 14,284-299, 1995. COSTA, Maria Cristina. Introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1994. DIEGUES, Antonio Carlos. O Mito da Natureza Intocada. São Paulo: Hucitec, 1998. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. GONDIM, Neide. A Invenção da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994. LOUREIRO, João de Jesus Paes. Cultura Amazônica: uma poética do Imaginário. Belém/PA: CEJUP, 1997. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo: Cortez, 2000. SILVA, Josué da Costa. Cuniã Mito e Lugar. Dissertação de Mestrado. Mimeog., FFLCH/USP, São Paulo: 1994. SILVA, Maria das Graças S. N. O Espaço Ribeirinho. São Paulo: Terceira Margem, 2000. |
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Texto desenvolvido na disciplina Populações Tradicionais e Desenvolvimento Regional ministrada pelo Prof. Dr Josué da Costa Silva por ocasião do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Profª Ms e Psicopedagoga Josélia Gomes Neves da UNIR – Campus de Ji-Paraná – Rondônia. shiva@enter-net.com.br |
