Matérias devem cobrar de governos vagas e condições de acessibilidade em escolas
A falta de vagas em escolas continuou a ser destaque nos jornais na segunda semana de janeiro. As dificuldades encontradas por mães para matricularem seus filhos na educação infantil foi relatada por Diário de Cuiabá (17/01), O Popular (23/01), Jornal do Brasil e Jornal de Brasília, ambos no dia 31. O primeiro deles informa que a secretaria municipal de educação de Cuiabá está alugando salas para diminuir o déficit de vagas na educação infantil e que em algumas escolas chega a haver 60 alunos por sala. Em Goiânia, a prefeitura fala de um déficit de 5 mil vagas e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente diz que é bem maior e que existem 8 crianças fora da escola para cada uma que está matriculada.
Os outros dois jornais destacaram que mais de 6 mil crianças tentaram se matricular em creches da rede pública do Distrito Federal e não conseguiram. A matéria do Jornal do Brasil, apesar de mais curta, é mais crítica e cita que o governo foi pressionado pelo Ministério Público e assinou Termo de Ajustamento de Conduta para abrir novas vagas e substituir aquelas feitas de madeirite. O texto publicado no Jornal de Brasília é quase um release da Secretaria de Educação anunciando medidas para no futuro atender a demanda por educação infantil.
Como a falta de vagas em creches e pré-escolas é um problema recorrente, os jornais devem estar atentos para cobrar respostas dos gestores púbicos, pois mesmo que a educação infantil não seja obrigatória é um direito de todas as crianças. Os textos também podem orientar os pais que não encontram vagas em creches a procurarem o MP.
Outros dois jornais relataram más condições de escolas. No Mato Grosso, no dia 23, A Gazeta repercutiu o trabalho de um grupo de fiscalização – composto por representantes dos conselhos de engenharia, psicologia, serviço social e outros órgãos – que constatou que a falta de acessibilidade das escolas de Cuiabá e cidades vizinhas, além de infiltrações, banheiros em péssimo estado e pátios mal conservados. O Diário do Nordeste, no dia 30, destacou que, segundo um levantamento de entidades da sociedade civil local, 57% das escolas de Fortaleza não possuem nenhum tipo de acessibilidade. Além disso, nenhuma delas dispunha de livros em braile ou de intérpretes de libras e muitas das creches não estavam adaptadas para receber crianças menores de um ano de idade.
A falta de acessibilidade das escolas é um grave problema em grande parte do país. Ao tratar deste tema, os repórteres podem buscar no sistema de Justiça informações sobre prazos para adequação de escolas e sanções possíveis para as redes que não garantirem condições para a educação inclusiva.
Ensino fundamental de nove anos
No final de janeiro, o Ministério da Educação divulgou um balanço da ampliação do ensino fundamental obrigatório de oito para nove anos em 2007 nas redes públicas e privada do país. O assunto foi destaque em O Paraná, no Jornal de Brasília e em O Globo. Os dois primeiros não abordaram o balanço feito pelo MEC. No Paraná, a matéria priorizou algumas dúvidas sobre a sua implantação. No Distrito Federal a reportagem informa a antecipação da obrigatoriedade de 2010 para 2008 e as mudanças para as escolas.
Já O Globo deu bastante ênfase aos dados divulgados pelo MEC e, em especial, a crítica feita por Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica, a São Paulo que apesar de ser “o estado mais rico do Brasil” ainda não começou a implantação do ensino fundamental de nove anos em sua rede. São Paulo possui apenas 14,4% das crianças com seis anos matriculadas neste nível de ensino, enquanto Rio Grande do Norte possui 99,4% e Rio de Janeiro, 95,9%. A reportagem lembra outros atritos entre a equipe do MEC e os gestores estaduais, causados pelo baixo desempenho dos alunos no PISA e pela não adesão de São Paulo e Minas Gerais, governados pelo PSDB, ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Do outro lado, a secretária de educação de São Paulo critica o governo Lula pela demora na aprovação do FUNDEB em 2006.
Apesar de citar que o Conselho Estadual de Educação de São Paulo ainda não firmou as regras para o assunto, a matéria não fica tão evidente a responsabilidade deste órgão na ampliação do ensino fundamental. Assim, fica a sugestão que as reportagens sobre o tema investiguem o posicionamento dos conselhos estaduais e municipais nas diversas regiões do país onde o ensino fundamental de 9 anos ainda não está definitivamente implantado.
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