Reinaldo Martins Lemos
publicado em 02/01/2007 como www.partes.com.br/socioambiental/manguezais.asp
RESUMO: A cidade de Ilhéus, fundada a partir do século XVI, continua em processo de expansão urbana. Uma das formas desta expansão é através do avanço da urbanização sobre áreas de manguezais, causando sérios problemas ao ecossistema. Os manguezais são ecossistemas de grande diversidade ecológica, considerada por muitos, berçário do ambiente marinho. O objetivo deste trabalho é alertar as populações de Ilhéus e região sobre o perigo na destruição deste ecossistema e mostrar a sua importância.
PALAVRAS-CHAVES: Manguezal, ação antrópica, expansão urbana, impacto ambiental.
O manguezal é um ecossistema costeiro, típico de regiões tropicais e subtropicais, de solo negro, bem lodoso e profundo, propaga-se nas enseadas, estuários e lagunas de água salgada, sujeito ao regime das marés. É constituída de espécies vegetais lenhosas típicas, além de micro e macroalgas, adaptada à flutuação de salinidade e caracterizadas por colonizarem sedimentos predominantemente lodosos, com baixos teores de oxigênio (SCHAEFFER-NOVELLI, 1995).
A grande quantidade de detrito vegetal, como folhas, galhos e frutos das árvores, produzida por esse ecossistema constitui-se de alimento energético rico em proteínas para diversos componentes da fauna estuarina e marinha, vez que, durante o processo de decomposição são colonizados por microorganismos. Assim, formam a base para diversas cadeias alimentares. Parte dessa produção é levada pela maré às águas costeiras adjacentes, representando também no meio marinho recurso para manutenção de várias espécies de crustáceos de grande valor comercial, como siris e camarões e alguns peixes (MENEZES, 1995). Este último representa uma atividade de grande importância econômica em todo litoral brasileiro, tanto para a pesca artesanal quanto para a indústria. Muitos outros animais são explorados comercialmente, como a lambreta, o sururu, a ostra, o caranguejo-uçá e o guaiamum (LEMOS, 2006).
As áreas de manguezais são, portanto, de extrema importância social para a população ribeirinha, uma vez que delas provém boa parte das proteínas consumidas (mariscos e peixes), tão essenciais para subsistência e se apresentam como fonte de renda financeira. Para que os recursos sejam utilizados de forma racionalmente, de forma sustentada, é preciso que o homem entenda melhor o funcionamento desse ambiente (GRASSO; TOGNELLA, 1995).
Como se pode notar o manguezal tem muito a oferecer, porém, o seu potencial deve ser utilizado de maneira racional, de forma sustentada, atendendo às suas necessidades de recomposição como períodos de desovas, prefloração das espécies vegetais, entre outras.
Por estar localizada próximo ao oceano Atlântico, Ilhéus possui como vegetação predominante a Mata Atlântica, floresta densa e exuberante, cuja existência está ligada ao relevo e à umidade, e as áreas alagadas sob influência do oceano apresentam vegetais halófilos (de ambientes salinos), típicos dos ambientes de manguezal.
O município está localizado na Região Nordeste Brasileira, no Sul do Estado da Bahia, abrangendo uma área de 1.841 km² e com uma população de 222.127, segundo o censo de 2000 (IBGE, 2006). Limita-se ao Norte com os municípios Aurelino Leal, Uruçuca e Itacaré; a Oeste com Itajuípe e Coaraci; a Noroeste com Itapitanga; ao Sudoeste com Itabuna e Buerarema e a Leste com o Oceano Atlântico. Por estar situado na faixa litorânea sua altitude máxima é de 55 metros e a mínima e de 3 metros acima do nível do mar. O clima é ameno e salubre, exposto às massas tropicais marítimas (ANDRADE, 2003).
A cidade situa-se, aproximadamente, entre os meridianos de 39º 00’ e 39º 30’ W, e os paralelos 14º 30’ e 15º 00’ S (Figura), na zona fisiográfica denominada Região Cacaueira da Bahia e Região Econômica Litoral Sul do Estado da Bahia (SEPLANTEC/CEI, 1996).
Figura – Mapa de localização da cidade de Ilhéus – BA, 2002.
Fonte: Faria Filho (2002).
Os manguezais do município ocupam uma área de aproximadamente 1.272 ha. São formados por espécies dos gêneros Rhizophora, Avicennia e Lagunculária. As áreas mais representativas estão na zona urbana do município e ao longo das margens e ilhas da porção estuarina dos rios Cachoeira, Santana, Fundão e Almada (FIDELMAN, 1999).
Em Ilhéus, o papel socioeconômico dos manguezais está baseado principalmente na exploração do caranguejo, siri, aratu, guaiamum, sururu, mexilhão e lambreta, que se constituem na única fonte de renda da população que vive em sua proximidade. São crustáceos e mariscos bastante apreciados e consumidos pela população local e por turistas.
Atualmente, a cidade vem experimentando acentuada expansão urbana, resultado da migração da população rural frente à crise da lavoura cacaueira, e do desenvolvimento turístico e industrial que o município está proporcionando.
Embora com a economia em crise, a população foi crescendo. Assim sendo, a cidade se expandiu, ocupando quase todos os espaços vazios nas zonas mais centrais. Em razão do tipo de relevo, a cidade pode crescer de cinco maneiras diferentes, uma delas é através do entulhamento do manguezal, o que causou sérios prejuízos ao ecossistema (ANDRADE, 2003). A Cidade Nova, o Antigo Porto e a Avenida Canavieiras foram criadas sobre o antigo manguezal aí existente.
No período de 1960 a 1970, a expansão prosseguiu acelerada em direção ao Malhado, Avenida Princesa Isabel e Avenida Esperança, também ocupando os manguezais. De 1970 a 1980, seguiu ao norte pela Barra de Itaípe, Jardim Savóia, enquanto ao sul, seguiu pela estrada Ilhéus-Olivença. De 1980 a 1990, continuou ocupando o manguezal, através de aterros feitos inicialmente por invasores e, posteriormente, consolidados pela prefeitura, com a instalação de alguns equipamentos urbanos necessários à formação de um bairro, como ocorreu no Teotônio Vilela, a rua da Palha e Vila Nazaré que no começo eram apenas favelas de mangue. Depois se transformaram em dois bairros da cidade, a Vila Nazaré e o Teotônio Vilela, os quais, continuam crescendo entulhando os manguezais.
O agravamento nas questões de emprego, renda e habitação, por causa da acentuada expansão urbana, resultado da migração da população rural frente à crise da lavoura cacaueira e do desenvolvimento turístico e industrial, torna a cidade pólo de atração com o surgimento de novas favelas, da intensificação da marginalidade, aumento de desemprego e da criminalidade. O crescimento acelerado da população agrava seus problemas, aumentando as necessidades individuais e coletivas de habitação.
Com o passar do tempo, os manguezais continuam sendo invadidos para a instalação de favelas e depois bairros. Em frente à rodoviária e ao longo da BR-415 (Ilhéus-Itabuna) e da BA-001 (Ilhéus-Itacaré), continuam ocorrendo os aterros (entulhamentos) no manguezal. Formam-se favelas com casas de madeiras e algumas de tijolos e com alguns estabelecimentos comerciais como: borracharia, oficina de carro, bar, ferro-velho, e outros. Constroem-se casas com banheiros afastados denominados “casinhas” (por não terem rede de esgotos) sem a menor higiene. Como não há coleta de lixo, o material descartado pela comunidade é todo jogado no manguezal, juntando, assim, com outros que são trazidos pelos rios de comunidades a montante. O lixo é transportado nas preamares e o que não consegue ser transportado fica acumulado, contribuindo com a degradação do manguezal.
Ainda hoje, estão cortando o mangue para dar espaço para outras culturas como o plantio da banana, mamão, coco, cana, etc, impedindo o reflorestamento natural dos manguezais. No local possui energia elétrica, o que contribui para fixação do “homem” no local e a aumentar as casas e os estabelecimentos comerciais no local e consequentemente aumentando a degradação do manguezal e posteriormente a virar um novo bairro na cidade.
O adensamento populacional resulta na redução da qualidade ambiental do município, nesse contexto, os manguezais e estuários têm sido um dos ecossistemas costeiros mais comprometidos.
O êxodo rural está levando as cidades a sofrerem um processo de “inchação”, e estas não estão preparadas para receber um número tão grande de pessoas, pela falta de uma infraestrutura urbana.
As zonas urbanas têm tido problemas em maior ou menor grau com áreas para expansão, ocupação legal do solo urbano, de baixa qualidade e precariedade das construções e saneamento básico, traduzindo-se em aspecto desordenado e antiestético das cidades. A camada dos mais pobres ou mesmo dos mais miseráveis tem constituído a maior e mais expressiva parcela da população, que vem se concentrando adensadamente em áreas periféricas das cidades de médio porte, como é o caso de Ilhéus, ocupando espaços ociosos ou mais baratos, normalmente em situação irregular, ou alugando cortiços, ou construindo em beira-rio, manguezal e encostas entre outros tipos de solução sem mínimas condições de segurança.
A expansão urbana na cidade efetuou-se e está efetuando-se principalmente sobre áreas originalmente ocupadas por manguezais. Este comportamento acarretou o surgimento de diversos impactos negativos, entre os quais a transformação das áreas de manguezal em depósitos de lixo, aterros para construção de imóveis e locais de despejo de esgotos (LEMOS, 2004).
A situação dos manguezais, tanto no litoral norte e sul como também no centro da cidade é bastante críticos no que se refere ao corte e aterro desse ecossistema e a ocupação dessas áreas, principalmente com a população de baixa renda, vivendo em condições subumanas e favorecendo a degradação desses ambientes com o lançamento de resíduos sólidos e esgoto sanitário sem nenhum tratamento (CRA, 1995). De acordo com Faria Filho e Araújo (2002), num período de 58 anos (1944-2002), 4,48% da área original dos manguezais foram descaracterizadas devido à ocupação antrópica do perímetro urbano.
A crise da lavoura cacaueira e o desenvolvimento turístico e industrial foram determinantes para a expansão urbana sobre áreas de manguezal no município. O êxodo rural determinou a evasão de grande parte da população, sem escolaridade, que se viu pressionada a ocupar estes ambientes. A implementação do aterro nos manguezais às margens dos rios, foram sem dúvida, um agente facilitador da expansão urbana nessas áreas.
As invasões nos manguezais podem-se dividir em duas partes: a primeira não apresenta mais relação de dependência do sistema, uma vez que a área originalmente ocupada pelo manguezal já foi aterrada ou muito modificada, pode-se verificar que a expansão sobre a área de manguezal ocorreu após aterramentos, foram construídas casas permanentes e hoje a expansão está encerrada, uma vez que não mais existem áreas disponíveis para novas construções; e a segunda parte da área ainda está em processo de ocupação, ou seja, ainda estão ocorrendo desmatamentos e aterros em áreas cobertas por vegetação de mangue.
Os principais fatores que levaram à invasão no manguezal foram à falta de espaço para moradia, falta de recursos materiais para sobrevivência e falta de apoio das autoridades do município, no sentido de viabilizar um outro local para acomodar os moradores. Como consequência, os efluentes domésticos lançados no manguezal podem levar ao bloqueio das lenticelas e dos pneumatóforos, resultando na morte das espécies de mangue do local.
A degradação causada pelo aterro nos manguezais é conhecida pelas autoridades responsáveis pelo setor, como o IBAMA, o CRA e a prefeitura, que nada fazem para impedir o aterro e não se preocupam em restaurar as áreas afetadas. A EMBASA, a COELBA e a TELEMAR, já instalaram equipamentos urbanos para os moradores da invasão, facilitando a sua fixação no local.
Conforme Gusmão (2002), à medida que se vai ocupando, desmatando e poluindo os remanescentes de manguezal, todo o serviço que ele presta à sociedade, tanto do ponto de vista econômico como ecológico, vai sendo restringido, fazendo surgir, a partir de então, a necessidade de se criar outros mecanismos para solucionar os problemas gerados, tais como o controle da erosão e alternativa de renda para inúmeras famílias.
Estudos mostram que há uma relação entre a produtividade da pesca das regiões litorâneas e a conservação desses ecossistemas. Em algumas regiões tropicais a diminuição do pescado esteve diretamente associada à destruição dos manguezais (PNDPA, 2006).
A zona costeira é declarada pela Constituição do Brasil (2006), como competência comum da União, dos estados e dos municípios em proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar a fauna e a flora. A Constituição do Estado da Bahia (2006), promulgada em 05 de outubro de 1989, no Capítulo VIII, dedicado ao meio ambiente, estabelece como áreas de preservação permanente, entre outros, os manguezais e as áreas estuarinas.
A Lei orgânica do município de Ilhéus (1990), no Capítulo XV, dedicado a Política do meio ambiente, estabelece que os manguezais são áreas de preservação permanente a orla marítima e que o município removerá as populações das áreas de preservação ambiental para terrenos nas regiões periféricas da cidade e que os agentes públicos, inclusive o prefeito, respondam pela atitude comissiva e omissiva caso descumpram as normas legais de protegimento ambiental.
De acordo com Varjabedian (1995), os impactos antrópicos, tais como aterros sanitários, ocupação imobiliária, poluição por lançamentos de esgotos, entre outros, podem representar a destruição direta do manguezal, e em certos casos as mudanças podem ser irreversíveis.
Todos os atores sociais envolvidos com as questões ambientais na zona costeira de Ilhéus, afirmaram ter ciência do status de área de preservação permanente que os manguezais possuem. Para eles a pouca eficácia da legislação no município estaria vinculada à falta de conscientização da população e demais atores (dos quais eles próprios fazem parte) sobre o papel de cada um na resolução de problemas da coletividade, falta de cidadania; valores culturais; omissão, ineficiência da fiscalização, associada à carência de recursos financeiros e humanos dos órgãos competentes; descrédito na legislação, uma vez que esta tem favorecido interesses econômicos e políticos de certos grupos, resultando muitas vezes em impunidade; falta de prioridade no trato das questões ambientais; omissão dos órgãos competentes; falta de política socioeconômica; falta de alternativas à população de baixa renda; entre outros.
Através de observações de campo, as referidas informações foram conferidas e atualizadas. Os impactos estão, essencialmente, relacionados à ocupação humana e ao uso inadequado do solo. Desmatamentos e aterros vêm sendo realizados pela população de baixa renda como alternativa para o problema de moradia.
A prefeitura não deveria incitar a ocupação de áreas de manguezal, seja para abrigar populações de baixa renda, seja para instalar projetos turísticos e econômicos. Pelo contrário, as administrações municipais devem se conscientizar que a identidade e o interesse de suas regiões estarão ameaçados quando esse ecossistema desaparecer (MARTIN; LANA, 1983).
Os administradores e a população da região precisam ser conscientizados da importância que tem o manguezal e preservá-lo.
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Reinaldo Martins Lemos
Licenciado em Geografia, UESC/BA
Especializando em Educação Geoambiental, FacSul/BA
reilemos@bol.com.br
