Por Alex Sandro Lourenço
Revista Partes – Ano V – dezembro de 2004 – nº 52
Crescimento desordenado e barracas ilegais dão prejuízos para os donos de lojas da capital
Com o aumento de camelôs na região central, especialmente na rua 24 de Maio, em frente à famosa galeria do Rock e no trecho em frente à antiga loja Mesbla com a esquina da rua Dom José de Barros, os anúncios de empregos colados na parede e a quantidade de barracas é tamanha que quase não dá espaço para que os pedestres transitem normalmente. Isso torna inviável e quase impraticável a passagem, até mesmo para quem trabalha nas imediações, virando uma verdadeira barreira.
Amontoados e espalhados pelas principais ruas do centro de São Paulo, os camelôs competem diretamente com os lojistas vendendo suas mercadorias com um preço mais acessível, causando uma concorrência desigual para todo o comércio.
As ruas Barão de Itapetininga e 24 de Maio, próximas ao metrô República, são um dos pontos preferidos pelos camelôs, que expõem seus produtos – a maior parte roupas – em suas barracas sendo praticamente iguais às vendidas pelas lojas de grife que se localizam a menos de dois metros das barracas.
Pedestres X Camelôs
“O aumento de camelôs tornou-se uma coisa fora controle e até mesmo perigosa”, informa Demétrio Ferrari, 24 anos, músico que freqüenta o centro. Segundo Ferrari, no começo os camelôs eram apenas sacoleiros que traziam algumas “muambas” do Paraguai para levantar uns trocados. “Hoje já se criou uma indústria, com uma organização digna de máfia e abuso de trabalho semi-escravo”, analisou.
Ferrari diz ainda que a concentração de camelôs atrapalha muito mais os comerciantes locais, que pagam seus impostos e tem a porta de seus estabelecimentos escondida pelas barracas do que para os pedestres. A secretária Andréa Melchior, 25 anos, tem uma visão contrária em relação ao espaço ocupado pelos camelôs. “Costumo passar por esta rua e eles (camelôs) tomam praticamente todo o espaço dos pedestres, impossibilitando até mesmo de cruzarmos ruas, como, por exemplo, a Dom José de Barros”, comenta.
Passados três anos da publicação do decreto n.º 40.342 de 21 de março de 2001, da prefeita Marta Suplicy (PT), que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e locais públicos no município de São Paulo, a situação da cidade continua a mesma, principalmente, nas ruas da região central onde está concentrado o maior número de barracas de camelôs.
Alguns pontos do decreto dispõem que os vendedores ambulantes não poderiam ficar a menos de 50 metros de estabelecimentos que vendam o mesmo tipo de mercadoria, a menos de 20 metros das saídas do metrô e a menos de 5 metros de faixas de pedestres, orelhões e hidrantes.
Informado sobre a opinião dos pedestres, o camelô João Carlos disparou: “Não sou cego e sei que prejudico alguns mais do que outros, mas não tenho culpa se hipócritas governam esta cidade e não geram empregos para a população”.
Um funcionário da Loja C&A, que pediu para não ser identificado, é solidário aos camelôs: “A situação não está fácil para ninguém e cada um se vira como pode”, argumenta. Enquanto isso a cidade segue desordenada, entregue a má administração por parte da prefeitura, com o aumento de camelôs espalhados pelas ruas da capital.
A desordem, por sua vez, dá margem para o aparecimento de relações conflituosas entre pedestres, ambulantes e comerciantes. Surgem reclamações referentes à falta de espaço para os pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros. Isso dificulta a criação de uma empatia entre os moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da economia, após terem sido excluídos do mercado formal de trabalho.
Outra questão importante a ser considerada é o fato de que o aumento desordenado de vendedores ambulantes nas ruas potencializa um aumento do esquema de arrecadação de propinas por parte dos fiscais da prefeitura. Isso cria uma relação incestuosa entre estes e os camelôs, ignorando os interesses da coletividade.
Sem carteira de trabalho assinada, eles tentam driblar, de forma criativa, as demissões em massa ocorridas nas indústrias. Dezenas de barracas, vendendo os mais diversos tipos de produtos, foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das cidades.
Os comerciantes passaram a exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a existência dos camelôs, sob a argumentação de que prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares aos das lojas a preços muito menores.
Pesquisa do site www.federativo.bndes.gov.br/dicas/D072.htm revela que a preocupação com os vendedores ambulantes nas cidades reflete parte das questões referentes à economia informal (que gera renda, mas não paga imposto nem seguridade social) presentes nas agendas do poder público federal, estadual e municipal.
Segundo o mesmo site recente levantamento feito pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem carteira assinada (no total somam 38,6% dos trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no mercado formal. Afinal, grandes partes dessas pessoas foram demitidas das indústrias por serem trabalhadores menos qualificados e, ao ingressarem na venda informal de serviços ou produtos, aumentaram sua renda em relação à situação anterior.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que em 1995 havia 2,1 milhões de trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada só na região metropolitana de São Paulo.
Fiscalização x Camelôs
Nenhum tipo de fiscalização da Prefeitura foi vista pela reportagem que esteve quatro vezes no local. Os camelôs estão vendendo seus produtos livremente sobre as ruas do centro da Capital, que são as mais disputadas por eles e procuradas pelos cidadãos.
Umberto M. Pereira, 23 anos, camelô, trabalha nas ruas há quatro anos e diz que escolheu essa profissão, porque não conseguiu um emprego fixo. “O número de vendas é muito grande, praticamente obtemos os lucros em aproximadamente uma semana”, diz Pereira. Ele diz que não pretende deixar as ruas e não vê mais a possibilidade de trabalhar em um local fechado e de receber ordens de outras pessoas. É, na verdade, mais um de muitos ambulantes clandestinos que ganham a vida vendendo produtos irregulares e correndo o risco de a qualquer momento ser surpreendido por fiscais e ter seus bens confiscados.
Alex Sandro Lourenço é estudante de jornalismo
