Eliane Potiguara
1- Antecedentes históricos
Em 18 de abril de 1977, portanto há 24 anos atrás o líder indígena Marçal Tupã-y assassinado em 25 de novembro de 1983 esteve, nestas terras do Sul do Brasil e disse:
“Eu não fico quieto não !”.
Eu reclamo…
Eu falo…
Eu denuncio!…”“.
Reportando à história, em 1557 por meio das armas e canhões os espanhóis subjugaram 40.000 guaranis da Região Sul do Brasil. Os portugueses e os mamelucos de S.Paulo assassinaram e escravizaram em 130 anos (séculos XVI e XVII) dois milhões de índios nas bacias dos Rios Paraná, Paraguai e Uruguai, no período da chamada “Caça ao Índio” no processo de escravidão e racismo.
Sepé Tiaraju em 1756, com apenas 34 anos, foi assassinado jovem, forte, vigoroso por mãos de homens ignorantes que nunca entenderam sua cultura diferenciada. Três dias depois de sua morte, 1500 índios de uma só vez, foram tombados nos Campos de Caibaté, mortos duplamente pelos espanhóis e portugueses!
Juçara, esposa de Sepé, como muitas esposas daquela época levou às costas a menina, justo uma menina recém-nascida que Sepé jamais teve tempo de ver, por estar envolvido numa guerra em defesa de seu povo, assim como Marçal, Xicão, Ângelo Kretã, índio Galdino e outros anônimos de hoje, que não puderam saber como ficaram suas mulheres, suas filhas, enfim suas famílias indígenas após seus assassinatos.
No nordeste por volta de 1927, uma índia Potiguara, minha avó, teve seu pai assassinado pela família inglesa Ludgreen, por lutar contra a colonização da população indígena para o plantio do algodão. Amarraram pedras nos pés dos rebelados e ensacaram suas cabeças e os lançaram vivos ao fundo do mar. As quatro filhas de Chico Sólon, ainda no início da adolescência, meninas com 10, 12 anos de idade, foram violentadas moral, psicológica e sexualmente, fugindo com sua família para Recife e em seguida para o Sul do Brasil, miseravelmente, num navio cargueiro, repleto de enfermidades e pessoas despojadas de sua dignidade humana, desembocando nas proximidades da zona de prostituição no Rio de Janeiro. A documentação dessa família nunca foi encontrada, quando procurada por volta de 1990.E eu, Eliane Potiguara como muitas outras filhas de guerreiros do passado e do presente, assim como o velho índio MARUJO, é testemunha desse processo de violação aos Direitos Humanos dos Homens e das Mulheres, e que a história e o DIREITO PENAL um dia hão de reconhecer, se nós mulheres, filhas da Mãe-Terra, tivermos a coragem de denunciar os atos arbitrários e selvagens, mesmo que nos violentem moral, psicológica e fisicamente como aconteceu comigo no Nordeste ou se nos arrancam a língua e os dentes.
Milhares de exemplos eu poderia citar com relação à violação aos Direitos Humanos das mulheres indígenas nas grandes cidades como Manaus, Belém, Recife, S. Paulo,etc… além dos casos escondidos, abafados dentro das próprias aldeias indígenas, quando os militares, garimpeiros, fazendeiros, aventureiros ludibriam nossas meninas e mulheres. Além disso, os próprios maridos, muitas vezes, alcoolizados e vítimas da opressão do que estão vivendo no momento, são os algozes de suas próprias mulheres, não porque queiram, mas porque também são resultados do processo de colonização e neo-colonização que impõe uma cultura imperial, capitalista e machista, não correspondente às culturas tradicionais indígenas. É preciso que os homens compreendam friamente esse detalhe e façam como Paulo Freire nos ensina a ADMIRAR, sair de si mesmo, sair do contexto em que se vive e observar como um espectador, esse teatro da história e conscientizar-se e tomar uma atitude.
Se não vejamos, a Família e a Moral indígenas no passado, segundo o Primeiro antropólogo indígena Paraguaio_ BERTONI_ como exemplo, para os dias de hoje:
A família Guarani e outras famílias indígenas de outras etnias, antes da colonização estrangeira, tinha como base fundamental de vida o amor, o carinho, a compreensão e basicamente o diálogo.Os homens ofereciam um tratamento de doçura, de respeito e o mais importante, nunca tomavam atitudes sem consultar suas mulheres. As mulheres, por sua vez, eram amorosas e tinham o direito a expor as suas ideias. Numa Assembleia política comunal a mulher falava após os homens e podiam discordar de uma decisão deles. A última palavra era da mulher. Com a colonização espanhola e portuguesa a mulher indígena, velho e crianças, passaram à RETAGUARDA CULTURAL, como defesa da família e aí ficaram indefesas até hoje. Muitos homens indígenas para não verem suas mulheres sacrificadas e violentadas sexualmente pelos colonizadores, as lançavam dos abismos e aos seus filhos e em seguida se suicidavam.
Após tantas violências às mulheres, não só às indígenas, como às indianas que os homens têm o direito de queimá-las vivas em suas próprias cozinhas,(fui testemunha disso quando viajei o interior de todo o território indiano com o Programa de Combate ao Racismo, convidada pelo Conselho Mundial de Igrejas/Genebra); como às mulheres muçulmanas que têm seus clitóris arrancados quando nascem, para que não sintam prazer sexual, como às mulheres chinesas que têm seus pés amarrados para que não cresçam e não possam correr livremente pelo mundo e muitos outros exemplos… parte da humanidade sensibilizada entendeu que deveria haver uma ação para defender as mulheres desses atos, que na realidade são soluções que os homens encontraram para defender suas mulheres das mãos dos colonizadores ingleses, holandeses, alemães, etc… que chegavam aos seus países, invadindo-os e sacando suas riquezas naturais e familiares, em nome do poder econômico, político, social e religioso.
Como resultado das denúncias das mulheres do mundo inteiro as Nações Unidas promoveram várias Conferências Internacionais. São elas: A Conferência da Mulher no México em 1975; a de Copenhague em 1980; a de Nairobi, na África em 1985; a de Cairo, no Egito em 1994 e a de Pequim, na China,em 1995 onde se avaliaram e propuseram as estratégias a seguir a favor da mulher:
“A saúde reprodutiva da mulher é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de enfermidade, em todos os aspectos relacionados com o sistema reprodutivo e suas funções e processos.”
Os direitos humanos das mulheres compreendem seu direito de ter controle sobre sua sexualidade, incluindo sua saúde sexual e reprodutiva, assim como decidir livremente sobre ela, sem estar exposta à coerção, à discriminação e à violência. Controlar sua própria fecundidade como um elemento responsável para o desfrute de outros direitos.
Para isso , é necessário que as políticas públicas, os programas estatais e comunitários facilitem o exercício responsável desses direitos.
É necessários também que se adotem medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas claras para defenderem as meninas, tanto na família quanto na sociedade, contra todas as formas de violência física ou mental, lesões ou abusos, abandono ou trato negligente, mau tratos ou exploração, incluindo abuso sexual.
2-Que estratégias o Grumin utilizou para apresentação do tema: violação dos direitos indígenas das mulheres e Direitos à Saúde Reprodutiva?
Após 15 anos de trabalho do Grumin, que surgiu numa Assembleia na área indígena Potiguara, Paraíba em 1986, após vários debates locais, Cursos de Capacitação, Seminário Nacional, Conferências Internacionais que realizamos, chega-se à crítica conclusão que não existem estudos , cifras, estatísticas que documentem as maneiras de como as mulheres indígenas estão sendo ameaçadas, violadas em seus direitos humanos e de que maneira elas possam estar se extinguindo a partir da mortalidade materna, da mortalidade por violências físicas, por conflitos culturais, por migração de suas terras indígenas e por conflitos políticos que ameaçam suas vidas, suas famílias e o direito ao território indígena e sua cosmovisão. Quando há dez anos atrás, o Grumin levantava a bandeira da invisibilidade da mulher indígena, a antropologia, a igreja, as Ongs e o Estado conservadores nos mirava como inconsequentes por falar em Saúde e Direitos Reprodutivos. Acreditavam que esse assunto era alheio à cultura indígena e influenciado pelo Movimento de mulheres não indígenas !!!! Eu mesma sentia os olhares questionadores quando distribuía o polêmico Jornal do Grumin , num Encontro muito conhecido em Altamira/Pará, sobre Hidrelétricas. Lembram-se? Teve um líder indígena que me mandou ir para a cozinha ou me mandou ficar fora das Assembleias segurando os filhos no colo, inclusive o dele!!!! Lembro-me como uma minoria de sociólogos, sutilmente, causava intrigas entre nós indígenas por sermos urbanos, aldeados do nordeste ou desaldeados. A discriminação contra nossa consciência era enorme, principalmente quando vínhamos das cidades. Imaginem! Nós tínhamos nossas terras e fomos acuados para as cidades! Não somos culpados. De vítimas passamos a ser discriminados!!!!
No Encontro em Altamira, a guerreira Tuíra mostrou o facão para o empresário… Acho que aí se abriu uma brecha para a mulher indígena, mas ainda hoje temos que enviar e-mails para as Conferências de Saúde para que se inclua o tema Saúde Integral e Direito Reprodutivo.
Os cursos de capacitação, as Consultas Nacionais, os Seminários sobre família e cidadania, sobre Direitos Reprodutivos, as feiras de artesanatos, os projetos de desenvolvimento comunitário,as cartilhas, jornais, panfletos, livros de conscientização contra o alcoolismo, a violência, contra a desinformação, contra o analfabetismo, contra a ignorância de não se querer preservar e resgatar a identidade indígena, todas essa ações e outras foram estratégias que utilizamos para trazer o assunto à tona. Foi um DESAFIO.
Hoje já se sabe que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) dispõe de uma ação nas áreas indígenas e que a Funai está aberta para o assunto, mas é preciso ampliar esse debate. As Ongs de apoio e as Organizações Indígenas devem facilitar a visibilidade deste assunto e interessarem-se por ele.
Também é um desafio para os povos indígenas a discussão sobre esse assunto, pois estão enraizados os vícios e fatores impostos pelo colonizador, como: dificuldades de se falar sobre sexo,desinformação, alcoolismo, incestos, gravidez prematura, analfabetismo, desequilíbrio emocional e psicológico causados pelas invasões das terras e ameaças de sobrevivência, a falta de alimentos, roupas, medicamentos, o desprestígio das parteiras, o desprestígio dos pajés, dos caciques, as intrigas, entre outros fatores.
3-Pontos de discussão sobre Saúde Reprodutiva e sugestões para solucionar os problemas identificados nos últimos anos:
Os pontos de discussão e as sugestões apresentadas a seguir não foram criados ou imaginadas. Tais referências têm bases em Consultas Nacionais e Regionais que realizamos ao longo de 15 anos. Acreditamos que possam ser analisadas, discutidas e que sirva de base para futuras investigações científicas, para ações políticas, medidas legislativas, sociais, educativas e administrativas, enfim ações afirmativas para Povos Indígenas. Além de servirem de base para
aprofundar o tema.Os pontos não são estáticos, são dinâmicos e partiu de
observações e conversas ao pé do ouvido. Nada técnico ou científico. Apenas real, apenas palavras não contadas. São elas:
· Que os direitos reprodutivos das mulheres indígenas estejam de acordo com as tradições e culturas desde que essas culturas não violentem as mulheres e que sejam reconhecidas pelas políticas públicas.
· Que as mulheres indígenas curandeiras, pajés, líderes espirituais e os próprios pajés sejam valorizados pelas políticas públicas como conhecedores milenares da tradição indígena.
· Que a concepção materna seja um ato consciente da mulher indígena e seu marido e que o casal seja instruído, informado e conscientizado sobre a questão de esterilização depois do segundo ou terceiro filho, prática feita e imposta pelas políticas públicas.
· Que as mulheres indígenas tenham determinação sobre seu parto e que a cesariana não seja uma imposição, como meio mais cômodo para os médicos.
· Que as mulheres indígenas sejam incentivadas por agentes de saúde locais e líderes do movimento indígena, a realizar seus partos em casa juntos às parteiras tradicionais.
· Que os postos de saúde locais e seus agentes estejam conscientizados sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
· Que os métodos tradicionais de Controle de Natalidade e que as decisões culturais sobre a concepção e parto sejam reconhecidos nos hospitais públicos, caso a mulher recorra a eles.
· Que as mulheres possam buscar socorro em caso de violência doméstica causado por alcoolismo de seu marido, pais ou irmãos e que eles sejam punidos pelos órgãos competentes.Que as mulheres possam falar sobre esse assunto sem receberem represálias.
· Que as mulheres e jovens não sejam obrigadas ao aborto clandestino e mecânico, que as levam à morte e às enfermidades irreversíveis. Que a ligadura das trompas não seja imposta e sim decidida pela família, pela mulher. Que as mulheres possam decidir sobre sua maternidade com dignidade e em conjunto com sua cultura e tradições.
· Que as adolescentes e meninas sejam esclarecidas sobre assédio, abuso e violência sexuais ou estupro e que tenham acesso garantido a defesa legal e não obrigadas a esconderem o fato por medo, pena ou risco de vida, mesmo dentro das áreas indígenas e mesmo dentro das famílias, como o incesto, por exemplo.
· Que os resultados psicológicos que as mulheres sofrem, possam ser tratados em casos de violência física, psicológica, moral ou estupro. Os resultados mais comuns são: suicídio, silêncio por medo, silêncio inconsciente, alcoolismo, loucura, violência feminina com as crianças e com os demais, etc…
· Que os adolescentes, meninos e homens possam ser instruídos e recebam apoio institucional sobre o ato de concepção e suas responsabilidades paternas, incluindo as responsabilidades políticas referentes à preservação da cultura e a garantia da identidade indígena.
· Que os direitos reprodutivos das mulheres indígenas estejam intimamente ligados aos direitos tradicionais e no caso, que a espiritualidade feminina seja reconhecida como um grande esponte para a determinação e importância do papel político da mulher na preservação da cultura, da família e da preservação e no fortalecimento da relação HOMEM X MULHER, tendo uma visão profunda sobre o futuro da família.
· Que os homens e mulheres indígenas possam encontrar juntos caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis com relação à Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma relação de gênero mais consciente, mais democrática baseada no conceito sobre sexualidade, conceitos que foram perdidos ao longo da colonização e néo-colonização. Nesse processo, novos conceitos dominantes e opressores foram impostos à relação de gênero que necessitam ser mudados.
· Que os homens e mulheres indígenas possam ter acesso às informações sobre DTS (doenças sexualmente transmissíveis). Nas DTS mais comuns, os sintomas são imperceptíveis e por isso, eles são vias fáceis de acesso a outras DTS mais graves como a AIDS. Há necessidade de conscientização e sensibilização dos homens e mulheres sobre a profilaxia, as medidas prévias que se tomam para evitar uma doença e o tratamento da contaminação para que não nasçam bebês defeituosos.
· Que as mulheres tenham acesso à informação sobre câncer cervical e das mamas e como preveni-los.
· Que o conhecimento ancestral sobre ervas medicinais seja uma prioridade em benefício à saúde e integridade da mulher, da comunidade e da humanidade.
· Que se introduza no estatuto do índio, medidas bem claras e específicas que defendam os direitos humanos das mulheres e seus direitos reprodutivos.
· Que os agentes de saúde sejam na maioria indígenas e se não que sejam sensibilizados para tal.
· Que todos documentos produzidos pelo Movimento Indígena Brasileiro, órgãos governamentais ou não de saúde local ou nacional contenham sempre itens que denunciem a violação dos direitos reprodutivos das mulheres indígenas e proponham ações afirmativas segundo seus desejos e que melhorem sua qualidade de vida, defendendo seus direitos humanos como mulheres indígenas.
4-CONCLUSÃO
Em resumo, o governo deve reconhecer na prática, o fator pluricultural e diferenciado dos Povos Indígenas, incluindo os direitos relativos a gênero, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres indígenas.
As terras indígenas devem ser definitivamente demarcadas como garantia a integridade física, social, cultural, econômica e psicológica dos povos indígenas e em particular das mulheres, das velhas, viúvas e mães solteiras.
Os invasores devem ser definitivamente retirados para garantir a sobrevivência e segurança das mulheres, das crianças e das velhas (os).
Os programas de desenvolvimento aplicados à mulher em estância nacional, sejam estendidos às mulheres indígenas , desde que a comunidade seja consultada e dentro do que espera e necessita esse povo.
Especificar detalhadamente medidas emergenciais que defendam em rápido prazo os direitos das mães solteiras, viúvas, mães anciãs contra a violência doméstica e social.
Visitem os sites:
www.grumin.hpg.com.br – site institucional
www.elianepotiguara.com.br site pessoal ( Literatura Indígena, Um Pensamento Brasileiro)
