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“Em nome dos partidos de oposição, os senadores Paulo Hartung (PPS-ES) e Heloísa Helena (PT-AL), juntamente com o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), entregaram na tarde de ontem (dia 18), na secretaria-geral da Mesa do Senado, requerimento apresentando denúncia veiculada pela imprensa contra o presidente da Casa, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O documento solicita formalmente a investigação dos fatos relatados, relativos a desvio de recursos do Banpará, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
A denúncia apresentada pelos parlamentares está endereçada ao presidente do Conselho de Ética, embora não nomeie explicitamente o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), recém-eleito para dirigir o órgão. A acusação foi formalmente recebida pela secretária-geral-adjunta da Mesa, Claudia Lyra. Em entrevista à imprensa, à saída da secretaria, os parlamentares destacaram que estavam fazendo a denúncia em nome dos partidos de oposição nas duas Casas do Congresso.
De acordo com Heloísa Helena, “”a oposição está cumprindo com sua obrigação constitucional, oferecendo denúncia e pedindo a investigação dos procedimentos atribuídos ao senador Jader Barbalho, para dar uma resposta à sociedade e mostrar que não participa de qualquer operação-abafa em torno de irregularidades””. O deputado Walter Pinheiro destacou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado “”tem todas as condições para conduzir uma investigação que esclareça de vez o que há de verdade em torno dessas denúncias da imprensa contra o senador Jader Barbalho””.
O senador Paulo Hartung observou que a demora em esclarecer “”denúncias tão graves é ruim para o país e o Congresso, mas péssimo para o senador Jader Barbalho””. A senadora petista, apesar de enfatizar que os autores da denúncia não “”emitiram juízo de valor antecipado na representação””, entende que o procedimento do presidente do Senado pode criar-lhe mais dificuldades à frente.
– Se ficar caracterizada a tentativa de obstrução pelo uso do cargo ou por mentiras, estaria caracterizada uma quebra de decoro parlamentar – argumentou.
Os parlamentares pretendem insistir na solicitação de que Jader convoque a Comissão Representativa do Congresso Nacional, designada para o período do recesso. Além de presidente do Senado, o senador preside também a Comissão. Walter Pinheiro reconhece que, em termos regimentais, só o presidente pode convocar a comissão.
– Mas é da tradição do Congresso que uma solicitação da maioria seja sempre atendida e, em função disso, estamos mantendo contatos com partidos da base governista para elaborar uma lista em que a maioria solicite a imediata convocação da Comissão Representativa – informou.
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