Por Arselino Tatto
As relações no mundo do trabalho vêm mudando constantemente. A solidariedade perde espaço para atitudes individualistas, ações de desprezo, provocações, inveja, perseguições, boataria e clima de terror nas repartições de trabalho. Os que têm emprego sofrem cada vez mais a pressão da flexibilidade, do fantasma do desemprego e trabalham cada dia mais intensamente, num círculo de medo, competição e terror.
É sabido que trabalhar vem do latim vulgar “tripaliare”, que significa torturar e derivado do latim clássico “tripalium”, antigo instrumento de tortura para aumentar a produção. Mais tarde, a palavra foi ganhando outros significados, como esforçar-se, lutar, pugnar, e até recentemente, realizar-se. Portanto, não queremos que o trabalho signifique um peso, um fardo destrutivo, aniquilador da alma e do corpo humano.
Surge, com isso, novas formas de patologias ligadas ao problema: doenças ocasionadas por esforços repetitivos, stress, falta de auto estima, etc. Tal guerra, cujos efeitos muitas vezes se restringem aos consultórios de médicos e psicólogos, ganhou recentemente um novo front quando na França a psicoterapeuta Marie-France Hirigoyen, autora do livro Assédio Moral – a violência perversa do cotidiano, apresentou os números de um “novo” fenômeno nocivo a saúde do trabalhador denominado assédio moral. Em sua definição, considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais como: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; e subestimar esforços.
A pesquisa feita por Hirigoyen constatou que só na França 2 milhões de pessoas se dizem vítimas de assédio moral. Os resultados dessa “guerra invisível” são destrutivos ao ambiente de trabalho. Uma vítima de assédio moral não atinge mais seu pleno potencial de trabalho, torna-se inativo, ineficiente, perde a autoestima, começa a duvidar de si mesmo, sente-se humilhado e aterrorizado com a perseguição psicológica em que está sendo submetido. Dificilmente encontra a solidariedade de outros colegas, pois se o assediador é o chefe, é natural que todos sintam medo de ser o “próximo”.
Faz-se necessário, diante de um cenário repleto de humilhações, adotarmos limites legais que preservem a integridade física e mental dos trabalhadores, sob pena de perpetuarmos uma “guerra invisível”, de difícil diagnóstico e, às vezes, travestida de puro jogo de poder, nas relações de trabalho.
Seguindo o exemplo de outros países que já elaboraram legislação específica de proteção às vítimas de assédio moral – e os resultados em princípio foram positivos – entramos, em 1999, com um pioneiro projeto de lei, que visa coibir tal prática nas dependências da administração municipal, através de penas de curso de aprimoramento profissional, suspensão, multa ou em caso extremo, demissão.
Sabemos que a nossa iniciativa não é a solução definitiva do problema, pois é bem verdade que o sistema de trabalho hoje propicia esse tipo de comportamento ao tratar o trabalhador como um objeto descartável. E se o problema existe é nosso função criarmos condições mais harmônicas nas repartições e resguardar a saúde do trabalhador.
Após a divulgação do nosso projeto de lei e da publicação da obra de Marie-France no Brasil, a ideia editar uma lei que contribua para uma construção de um ambiente de trabalho livre de discriminações e de autoritarismo ganhou força em todo com país.
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