Por Aldo Rebelo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, no dia 23 de março, o projeto de lei 1.676/99 do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que visa a proteger a língua portuguesa da degradação a que está sendo submetida por estrangeirismos, provenientes sobretudo do inglês. Segundo o deputado, também jornalista, a língua portuguesa que o poeta Olavo Bilac chamou, impropriamente, de “inculta”, sofre atualmente uma desnacionalização que a empobrece. A chamada Lei Aldo Rebelo segue agora para o Senado Federal.
O projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados determina ao Poder Público medidas para proteger e incentivar o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa. Será de uso obrigatório no trabalho, nas relações jurídicas, na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica de todos os documentos e eventos públicos, bem como deverão ser escritos ou falados em português os meios de comunicação, a publicidade, as embalagens e toda e qualquer comunicação dentro do território nacional, com as ressalvas e exceções cabíveis.
“Mais que uma lei, queremos criar um Movimento Nacional de Defesa da Língua Portuguesa. Sem xenofobia, e reconhecendo a incorporação de necessários vocábulos estrangeiros ao longo dos séculos, mas com altivez e tenacidade, é possível resgatar o idioma da desnacionalização, do ostensivo bilingüismo que o desfigura e infunde nos brasileiros a deprimente conclusão de que a língua é feia, limitada e vaga. Apesar das regras por vezes tortuosas, o português é belo, pródigo e preciso, dotado de recursos léxicos suficientes para acompanhar as inovações, descobertas, invenções e mudanças que transformam o mundo” – disse o deputado Aldo Rebelo.
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