Índios Xikrin-Kaiapó colhem os resultados do manejo florestal sustentável
Projeto pioneiro pode configurar modelo alternativo de exploração madeireira por comunidades indígenas no cenário amazônico
Nilto Tatto
Desde a promulgação da Constituição, em 1988, o processo de demarcação de Terras Indígenas e a consolidação de seus direitos vêm avançando consideravelmente e, como conseqüência positiva, temos assistido ao aumento populacional indígena, ao seu florescimento cultural e ao crescimento da sua presença no cenário político nacional. Não obstante, grande parte das comunidades na região amazônica encontram-se envolvidas num ciclo de degradação social e ambiental decorrente do modelo de desenvolvimento implementado e principalmente pelo impacto predatório da indústria madeireira, que hoje atinge boa parte das áreas indígenas.
Nesse contexto, o desafio das populações indígenas é criar mecanismos que garantam sua sobrevivência e sua identidade cultural sem que tenham que sucumbir a modelos predatórios de exploração dos recursos naturais de suas terras nem depender do paternalismo assistencialista oficial.
Nas últimas duas décadas, o setor madeireiro tem se mostrado especialmente predatório na região amazônica, principalmente no sul do Pará, habitada pelos índios Kaiapó. As terras dessas comunidades vêm sendo sistematicamente invadidas e degradadas, em alguns casos com a anuência dos próprios líderes indígenas. Esse modelo predatório nem sempre garante retorno financeiro justo para as comunidades e a falta de preocupação com a proteção ambiental põe em risco a sobrevivência futura destes povos.
Para reverter essa situação e escapar do modelo predatório que se impõe na região, os Xikrin-Kaiapó criaram em 1995 a Associação Bep-Nói de Defesa do Povo Xikrin do Cateté. A associação estabeleceu parceria com o Instituto Socioambiental, organização não-governamental sem fins lucrativos e, com o apoio financeiro da Companhia Vale do Rio Doce e do ProManejo (Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais do Brasil – MMA e IBAMA), os Xikrin começaram a desenvolver o seu próprio projeto de manejo florestal.
O projeto de manejo florestal da comunidade Xikrin do Cateté insere-se numa estratégia ampla de utilização sustentável dos recursos florestais da área Xikrin. Buscam com o projeto gerar uma receita financeira periódica e contínua para a comunidade indígena e proteger, de forma mais efetiva e planejada, os recursos e a integridade física da terra indígena contra invasores. Essa iniciativa piloto deverá servir como referência e exemplo para o manejo dos recursos naturais de outras comunidades indígenas e não indígenas da Amazônia.
Os Xikrin estão colhendo os primeiros frutos de seu empreendimento, realizando a primeira colheita de madeira do projeto denominado Plano de Manejo Florestal Sustentável da Terra Indígena Xikrin do Cateté. Para celebrar essa conquista, uma grande festa foi organizada dia 25 de outubro na aldeia Cateté, onde estiveram presentes os Ministros da Justiça (José Gregori) e do Meio Ambiente (José Sarney Filho), o Presidente da FUNAI (Glênio Alvarez) e a Presidente do IBAMA (Marília Marreco).
Agora, a expectativa é que o testemunho desses convidados possa resultar em ações práticas e adoção de políticas públicas que viabilizem a irradiação desse modelo sustentável para outras comunidades indígenas interessadas. O projeto representa uma alternativa de sustentabilidade na exploração dos recursos naturais, tanto na perspectiva ambiental, pela forma do manejo, quanto social, uma vez que o retorno financeiro é maior para os índios. A elaboração e gestão do projeto conta com a participação direta da comunidade indígena, propiciando sua crescente autonomia em relação ao paternalismo assistencialista desenvolvido historicamente pelo Estado e a possibilidade de independência futura na relação com os próprios parceiros que estão apoiando esta iniciativa neste momento.
Se considerarmos a amplitude do cenário amazônico e as atividades extrativistas que nele têm lugar, as dimensões do Projeto de Manejo Florestal Xikrin são extremamente modestas. Contudo, essa experiência pode oferecer uma alternativa econômica não só nas Terras Indígenas, mas também em outras áreas com potencial de exploração e até nas propriedades particulares. Essa proposta se contrapõe ao modelo de desenvolvimento difundido na região, no qual grandes extensões são desmatadas para a extração de madeira e, depois, convertidas em pasto ou culturas agrícolas por um curto período, para serem então abandonadas, uma vez que a recuperação dessas terras é mais onerosa que a exploração de novas áreas intactas, alimentando um ciclo que pressiona de forma crescente e irreversível grandes extensões de florestas na Amazônia.
Além dos nefastos efeitos ambientais, as conseqüências sociais desse modelo insustentável também são desastrosas. O sistema produtivo que se impôs nessa região da Amazônia favorece a concentração de renda, desintegração das comunidades indígenas e a multiplicação da pobreza, provocando a migração de grandes contingentes de expropriados para os centros urbanos, acarretando formas de ocupação desordenadas e condições de vida miseráveis.
Por isso, cremos, que o cunho social e ambiental que ancora este tipo de empreendimento deve contar com maior apoio e respaldo do Estado e da sociedade. Projetos deste tipo não contam com recursos suficientes para o seu desenvolvimento e tampouco para a realização das atividades de exploração. No caso de Terras Indígenas, há o agravante de serem propriedade da União e, portanto, não poderem servir de garantia para a obtenção de financiamento no mercado, o que aponta para a urgência de se criar linhas de crédito especiais para esses casos, como são feitos para a produção agrícola para pequenos proprietários e/ou cooperativas.
Em contrapartida, o contexto internacional tem apresentado uma tendência favorável a esse tipo de iniciativa que conjuga sustentabilidade socioambiental e rentabilidade. Os mercados consumidores do Norte tornam-se cada vez mais exigentes e a procura por produtos gerados com respeito a normas sociais e ambientais tem crescido. Os consumidores politicamente engajados poderão garantir importante mercado para os produtos certificados provenientes das florestas brasileiras. Nesse contexto, o projeto de Manejo Florestal Xikrin pode representar uma alternativa de atividade ambientalmente saudável, economicamente rentável e socialmente interessante para as populações indígenas e outras tradicionais da Amazônia.
Nilto Tatto, coordenador do Projeto Plano de Manejo Florestal Sustentável da Terra Indígena Xikrin do Catetée Secretário Executivo do Instituto Socioambiental
