Maria Helena Fraia
Ao ler sobre a violência doméstica que nossas crianças estão submetidas, seja ela negligência, violência física, psicológica ou mesmo sexual, pensamos logo em países subdesenvolvidos, sem emprego e onde a fome toma conta da sua população.
Seria verdadeira essa afirmação? A violência por acaso não ocorre nos países europeus, ou na América do Norte? O que levaria o agente agressor a tanta barbárie?
Existem pesquisas que apontam a própria família (pai ou mãe) com maio índice de agressão: pai 25% dos casos, mãe, 50%, pais 13%. As pesquisas também apontam que quem revela os abusos são, na maioria a comunidade ou pessoas autônomas.
O que existe na verdade é um problema mundial que deve ser considerado um tema de grande preocupação de todos os poderes. Não conseguimos resolver, apenas instituindo leis, estatutos sem uma conscientização de todos os envolvidos.
Além das leis, a política de atendimento da criança e do adolescente exige a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional de seus direitos com força de órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis.
Apesar de tudo, as pesquisas continuam apontando os mesmo índices de violência para com a criança e o adolescente. E o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no Brasil já fez dez anos.
Todo cidadão deve sentir-se responsável e o estatuto da criança abre a possibilidade de elaborar e concretizar uma política educacional em todos os âmbitos (municipal, estadual e federal); mas, a mudança só ocorrerá se os conselhos não forem transformados em órgãos burocráticos cooptados e pelo Estado.
Devemos então fazer uma discussão não jurídica e sim de política educacional, porque só a educação será o agente básico para essa transformação.
Maria Helena Fraia é socióloga
