A inconstitucionalidade da coisa julgada






Deraldo de Jesus Damasceno[*] publicado em 02/02/2009   RESUMO  Este artigo busca demonstrar que o instituto da coisa julgada, com previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, não pode ser absoluto, como parece pelo que demonstra algumas manifestações de tribunais pátrios, pois nenhum direito pode ser encarado dessa forma. Neste contexto, realçamos a […]






Lançamos o PUM!






Por Gilberto da Silva O PUM é um partido revolucionário, devastador, irreverente e coerente com seus princípios norteadores. É um partido fiel aos seus fundamentos. O PUM vem para alastrar seu conteúdo programático para toda a atmosfera planetária. Sim, o PUM é planetário. É um partido que pretende atingir todos os países, portanto, é internacionalista. […]






A Constituição do arroz e do feijão






Imprensa Retrato do Brasil Em 29 de janeiro de 1987 era publicada a edição nº 1 do jornal Retrato do Brasil. Trazia na sua capa as caricaturas de Sarney e Ulysses e o título: Constituinte – Sarney & Ulysses: o acordo que compromete a soberania. O jornal em formato standart tinha como diretores, Elifas Andreatto, […]