Saneamento básico é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 foi aberta  pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), nesta Quarta-feira de Cinzas, 10, na sede da Conferência, em Brasília (DF). O evento foi presidido pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Compuseram […]

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann

  Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – Com a previsão de ser apreciado e votado a partir de hoje (29) pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet será acompanhado de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede – a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, […]

Vale espiona líderes e se infiltra em movimentos sociais, diz ex-funcionário

Elina Rodrigues Pozzebom Vale espionou funcionários e líderes sindiciais, denunciou André Almeida Espionagem de jornalistas, funcionários e lideranças de organizações sociais; infiltração de pessoas em movimentos sociais e sindicais para obter informações privilegiadas e que contaram até mesmo com o auxílio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para treinamento;  e pagamento de propina […]

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da demarcação da Raposa Serra do Sol

André Richter – Agência Brasil Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Barroso, que é relator das ações que questionam o julgamento, também entendeu […]

Projeto sobre biografias não autorizadas poderá ser votado nesta semana

Os líderes anunciaram a votação, nesta quarta-feira (23), da urgência do projeto que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11). Não há acordo ainda sobre a votação do projeto, mas segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), o texto ainda será negociado de hoje para amanhã. “Há consenso para a urgência e, se […]

Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família

O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou ontem, 15 de outubro, na Suíça, o país como vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos […]

A inconstitucionalidade da coisa julgada

Deraldo de Jesus Damasceno publicado em 02/02/2009 como<www,partes.com.br/cidadania/coisajulgada.asp> RESUMO Este artigo busca demonstrar que o instituto da coisa julgada, com previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, não pode ser absoluto, como parece pelo que demonstra algumas manifestações de tribunais pátrios, pois nenhum direito pode ser encarado dessa forma. Neste contexto, realçamos a […]